Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010655-13.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA LUCIA PETTINATI ADVOGADO : 122987/SP - Marina Rodrigues Pacheco REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017250-45.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 218 Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1049633-76.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Apelado: Aercio Fajardo Nunes; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); 1031816-98.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1993 SPPREV - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 878 de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s) incidente (s) originado (s), a julgamento pelo sistema virtual, nos termos da Resolução nº 549/11, deste E. TJSP. O silêncio será interpretado como anuência para a adoção do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, se for o caso. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1760 CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 1010137-86.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Nelson Rodrigues de Sousa - Município de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Aguarde-se a devolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2177 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) - Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2158 Nº 1010655-13.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Lucia Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1205 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1800 distância D=05,06m e azimute Az=307º10’00” finalmente encontrando o ponto “3”, onde deu inicio a presente descrição. De propriedade de Maria Claudina Molon Zanetti e José Bernardo Teixeira Zanetti.Condeno a parte ao pagamento das custas e despesas processuais e fixo os honorários advocatícios no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1916 Anulação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ERIKA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado, pela imprensa, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor in