Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1723 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação dos Especialistas Em Políticas Públicas do Estado de São Paulo - Aeppsp - Apelado: Secretário Geral da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2102 dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP) Processo 1004537-49.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Muniicpio de Osasco - Maria Teresa Junqueira Fujinami - Vistos.Digam as partes, no prazo legal, quanto a informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2380 Intimem-se. - ADV: RENATO PINCOVAI (OAB 222984/SP) Processo 1010174-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Fenalegis - Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da manifestação retro, cite-se a PM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1219 recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 18 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ericson Crivelli (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1977 Processo 1008856-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Elias Gomes da Silva - Municipio de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 10104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2413 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE DO JULGADO - RESPEITO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS COROLÁRIOS - DECLARATÓRIOS REPELIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.st

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1816 demorar anos, como se sabe, vide http://www.conjur.com.br/2014-set-23/stf-descumpre-prazo-publicar-acordao-retomar-votovista e http://oglobo.globo.com/brasil/estudo-mostra-que-stf-leva-ate-um-ano-para-publicar-decisoes-14005690) a decisão do julgado que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 5o da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2412 CONSTA DA CADEIA DOMINIAL DO IMÓVEL REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO NO POLO PASSIVO PARA CONSTAR A ATUAL PROPRIETÁRIA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO NO CURSO DA DEMANDA PROPOSTA A EXECUÇÃO FISCAL, ELA DEVE PROSSEGUIR CONTRA A PESSOA CUJO NOME FOI INDICADO NAS CDA’S EVENTUAL MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1795 o Código manda que esse tipo de impugnação seja feita de maneira específica. Tal como contida, encartada dentro dos autos principais, fica aqui apreciada e rejeitada para que não seja alvo dos embargos declaratórios. Além disso, como a requerida sabe, TODOS os pedidos de gratuidade são alvo de pesquisa