Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 407 retorno dos autos (CPC, art. 331, § 2º). Int. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP) Processo 1006691-16.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Agueda Maria de Queiroz Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 408 ao Procurador do requerido que o ofício já foi expedido, assinado, estando no sistema SAJ a sua disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP) Processo 0005332-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 416 Civil deve ser interpretada à luz do ordenamento constitucional, de modo que a eficiência do processo executivo não poderá se sobrepor aos direitos fundamentais. Cabe destacar, ademais, que em relação ao pedido de bloqueio de cartões de crédito, não há prova sequer de que a executada os possui. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 379 valor de R$ 900,00, em 25/09/2020. Acrescenta que a autora foi devidamente esclarecida sobre o contrato e não houve defeito na prestação de seus serviços. Por fim, impugnou o pedido de de restituição do indébito, a existência dos danos morais e sua extensão. Juntou documentos. Réplica a págs. 232/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 488 referida taxa, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR) Processo 0002902-26.2022.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001120-25.2019.8.26.0025 - Vara Única) JOSÉ MARIO DOS SANTOS - Vistos. Fls.79/91: aguarde-se o decurso do prazo para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 374 Processo 1009997-27.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Leonardo Correa Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Colha-se o parecer do Ministério Público. Intime-se. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 412 Financiamentos S/A - Vistos. Pág. 120: foram realizadas as pesquisas requeridas. Em relação ao Sistema Infojud, a pesquisa não retornou resultado positivo. No que tange ao Renajud, o sistema informou o mesmo veículo de propriedade do executado já bloqueado nestes autos (pág. 58). Acerca da operação eletr