Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2313 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO (OAB 278966/SP) Processo 0010694-22.2017.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Washingt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2148 AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CAMPINAS. UBER. LIMINAR. Decisão que indeferiu o pedido de liminar visando à continuidade da atividade de transporte de passageiros, através do aplicativo UBER. Presença dos requisitos necessários à concessão da liminar no mandado de segurança, previstos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2315 Processo 1009328-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José de Morais - Maria Aldenora Sousa de Morais - Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. 1 - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2044 encaminhamento. 2 - Fl. 497/514: No mais, querendo, manifeste-se a parte autora em réplica. Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 16744/CE) Processo 1010480-77.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ezequiel Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2229 de obras ou equipamentos públicos e que não tenham direito a indenização em razão da desapropriação. “(NR). II revogado; III Tenha renda familiar até 3 (três) salários mínimos;IV - Resida no Município de Mogi das Cruzes há, no mínimo, 3 (três) anos;V - Conceda autorização, se o imóvel não