Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2206 Edital finalizado. Fica a parte requerente intimada a dar integral cumprimento à r. Decisão de fls. 120, promovendo o recolhimento no valor de R$ 214,20 para o fim de veicular o edital no DJE, e providenciando a veiculação do mesmo na imprensa local por duas vezes. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1863 Epp - Manifeste-se a parte sobre o AR Digital negativo. - ADV: BRUNA APARECIDA ALVES (OAB 410154/SP) Processo 1009316-74.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas da Silva Mattos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 117. O pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1957 devidamente pactuados, constando expressamente do ajuste entabulado entre os litigantes. Nesse sentido: “Demanda revisional de contrato bancário, com pedido cumulado de repetição de indébito. Sentença de improcedência. Decisão mantida. Relação jurídica sujeita à Lei 8.078/90. Capitalização mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2057 de dívida que não foi por ela contratada. É justamente esta a situação que acarretou à autora o dano moral. Não há como excluir a responsabilidade da requerida, porque se tivesse sido diligente teria verificado as divergências de endereço com relação ao CNPJ fornecido pela contratante, bem como pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2569 formulário de fls. 96. Aguarde(m)-se conferência pelo setor responsável e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA (OAB 178931/SP) Processo 1008360-92.2017.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Monica Scotti Francisco - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1949 Processo 1007188-18.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Treseme Assessoria e Representações Eireli - Mahle Filtroil Indústria e Comércio de Filtros Ltda - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1010, parágrafo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2429 de Campos e Ricardo, conforme indicados. 23. (Fls. 1573/1583, item 12, c): Defiro o pedido do administrador judicial, para determinar que os representantes da falida, no prazo de dez dias, informem sobre os bens relacionados. 24. (Fls. 1573/1583, item 12, d): Certifique-se sobre o cumprimento da carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2387 Processo 1003498-39.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.S. - G.A.S. - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária. - ADV: RAFAEL DE SOUZA (OAB 45974/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP) Processo 1003637-93.2018.8.26.0362 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2751 de tal benefício. Considerando, ainda, que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos), ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2149 benefício de auxílio-doença ao INSS, o qual teria entretanto sido negado pela autarquia. Ressalta preencher todos os requisitos necessários para a concessão do benefício, requerendo, em conclusão, a procedência da demanda, com o reconhecimento de sua incapacidade laborativa e concessão do auxílio-