Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 RECLAMANTE : B.O.J. RECLAMADO : J.S.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015221-56.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 383207/SP - Gabriela Alonso dos Santos RECLAMADA : Aidil Vale Reis Brito VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2141 da celeridade e economia processuais, bem como o art. 665 do CPC, considerando que a soma dos valores dos bens à ser inventariado é inferior a 1000 (mil) salários mínimos e todos os herdeiros estão devidamente representados, manifeste-se a parte autora se concorda com o processamento da presente demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1937 deste Tribunal 2. A anuência do agente financeiro já era prevista no art. 9º do Decreto-Lei nº 2.291/86, em seu § 3º, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 72.046/88. Posteriormente, a Lei8.004/90, ao dispor sobre a transferência a terceiros de direitos e obrigações decorrentes de contrato suj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1836 Processo 1009443-20.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcos Fredy Padilha - Vistos. Fls. 112: Intime-se a interditanda para a perícia designada com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/SP) Processo 1009448-13.2017.8.26.0348 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1547 de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), CAROLINE MOHOR TOBIAS (OAB 365704/SP) Processo 1009128-89.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1770 contratuais decorrentes de instrumento particular de compromisso de compra e venda. Logo, serão partilhados os direitos sobre o contrato e não o imóvel, mesmo porque somente po usucapião ou adjudicação compulsória se obteria o registro conforme determina a LRP e o CC/2002 para aquisição da propried

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2568 ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser repro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1875 disposto pelo artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, concedo ao exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.2 - Emende o exequente a petição inicial, para: a)trazer aos autos a planilha de cálculo do débito, mencionada à fl. 3; eb) atribuir o valor à causa, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2071 escoamento do prazo para impugnação à luz do art. 525 do NCPC. Intime-se. - ADV: JAMILTON DE JESUS BEZERRA (OAB 388854/SP) Processo 1009364-07.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.B. - - E.S.B. - - R.B. - Ciência à requerente de Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1954 Ministério Público. Intime-se. - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP) Processo 1009443-20.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcos Fredy Padilha - Vista ao IMESC Solicitação de perícia médica. - ADV: GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/SP) Processo 1009834-09.2018.8.26.0348 - Cumpriment