Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1182 Lei Federal n. 12.016/2009, e artigos 320 e 434, ambos do NCPC, e aqui basta a prova documental, que é a cabível e adequada, além de não se conceber não possa ela ser obtida pela parte interessada antes do ajuizamento da ação), e como o ora decidido se funda em precedente exarado em sede de recurso re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1071 provido” - Agravo de Instrumento n. 2206236-28.2015.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Vera Angrisani, j. 18.01.2016. “ICMS Energia elétrica Tarifas de Transmissão e Distribuição (TUSTeTUSD) Inocorrência de hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1035 Segurança com pedido de liminar para suspender a penalidade aplicada Competência fixada pela sede da autoridade, dita coatora, de caráter absoluto, a possibilitar sua declinação, “ex officio” - Conflito procedente - Competência do juízo suscitante” Conflito de Competência n. 135.180-0/0-00, Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1240 Processo 1005901-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Francisca Maria Ramos Brito - Municipio de Jundiaí - Vistos. Em face da informação de fls. retro, manifeste-se e diga a respeito a parte autora/ impetrante, bem como a requerer o que de direito em prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1302 para sentença. IV. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP) Processo 1006759-74.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Donato Bruno - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados, da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1288 Processo 1009861-75.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Vieira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. 64/71, com contra-razões a fls. 72/79. O juízo de admissibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1461 Uniformização; d) vista ao Ministério Público Federal para parecer, nos termos do artigo 1.038, III, § 1º, do CPC/2015” - Proposta de Afetação (ProfAfR) nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, m. v., relator Ministro Herman Benjam