Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 REQDO : L.S.D.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010693-37.2017.8.26.0032 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Otavio de Melo Annibal ADVOGADO : 90703/SP - Otavio de Melo Annibal EXECTDO : Município de Araçatuba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010695-07.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 388 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Milton Santiago de Jesus Filho - Vistos. - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/ SP) Processo 1012567-86.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 408 Processo 1010696-89.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Otavio de Melo Annibal - - Valdeci Zeffiro - Otavio de Melo Annibal - - Otavio de Melo Annibal - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública, para,querendo, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 123 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010703-81.2017.8.26.0032; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/ SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 100 SP) (Procurador); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) (Causa própria); Agravado: Valdeci Zeffiro; Interessado: Imobiliária Terra Nova Ltda; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2247708-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 417 LARISSA DE ARAUJO ALVES (OAB 383763/SP), MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA (OAB 433796/SP) Processo 0009012-44.2020.8.26.0032 (processo principal 1016315-29.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios Fazenda Pública do Estado de São Paulo J.M.S.R.O. - Vistos. Fls. 21: manifeste-se o Executado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 123 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010703-81.2017.8.26.0032; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/ SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 100 SP) (Procurador); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) (Causa própria); Agravado: Valdeci Zeffiro; Interessado: Imobiliária Terra Nova Ltda; Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2247708-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 534 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/ SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Advogado: Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 476 posterior vista dos autos aos requeridos, para apresentação de suas contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), CAROLINA CERQUEIRA CRUZ (OAB 428352/SP) Processo 1014628-17.201