Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1569 novo patrocínio.Fls. 312/313: considerando tratar-se de usuário do Convênio DPE/OAB-SP e havendo apresentação de declaração de hipossuficiência material, defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao réu; anote-se.Fls. 292/310: aparentemente, tratamse de cópia da petição anterior e rascunhos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3245 sendo manifestado, arquivem-se os autos. - ADV: CINARA BEATRIZ DE LIMA DURAND (OAB 384113/SP) Processo 1010090-96.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.P. - O.I.N.S.P. - - B.D.R. e outro - Vistos. I Fls. 1605: Defiro. Concedo à inventariante o prazo de 10 dias para juntar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3639 partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. b) INDEFIRO a petição inicial da reconvenção, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3639 partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. b) INDEFIRO a petição inicial da reconvenção, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3136 Código de Processo Civil, e, em consequência, DECLARO suspensa a execução, até cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922, do mesmo código. Como houve desistência expressa pelas partes (fls. 168/169), desde logo, homologo a renúncia ao prazo de recurso, anotando-se a preclusão lógica rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3095 imprescindíveis para si, obrigando ao prosseguimento do processo, com o seu saneamento e organização pelo Juiz (art. 347 e seguintes e art. 354 e seguintes, todos do CPC). O silêncio e os requerimentos genéricos, como aqueles de praxe feitos em petições iniciais e que serão desconsiderados, autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3349 Primeiras Declarações, Documentos e correção do valor da causa, VENHAM CONCLUSOS para se ordenar a “citação” de interessados (cônjuge, herdeiros, legatários etc.) que não estejam representados no autos por advogado(a)(s), bem como proceder à “intimação” da Fazenda Pública e do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3327 Processo 0000695-92.2018.8.26.0625 (processo principal 0019121-65.2012.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Fixação - R.P.G. - VISTOS. Fls. 176/177: observe a parte exequente que a importância (ínfima) já foi desbloqueada. Sem prejuízo, defiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3052 Não pode a parte alimentante, unilateralmente, descumpri-la. Não se manifestando nos três dias fixados pela Lei, demonstrou odiosa recalcitrância e sintomático desprezo com a parte credora e a Justiça. Por isso, com fundamento no artigo 528, do Código de Processo Civil, DECRETO a PRISÃO CIVIL da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2975 pelo que decorrido o prazo deverá manifestar-se em prosseguimento.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP) Processo 1010086-25.2016.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S. - Vistos. Cumpra-se integralmente decisão de fls. 83 (partes-juntada