Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2013 entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1742 MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP) Processo 1004964-44.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Zentil - Selma Ferreira Gomes Ramalho - Vistos.Face a não localização de bens passíveis de penhora e a não manifestação do exequente, JULGO EXTINTO o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2321 Processo 1007722-93.2016.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Camila Frassetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Camila Frassetto - Vistos.Para o cumprimento do comunicado nº 394/2015 e, observando o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1968 20/02/2017; Data de Registro: 23/02/2017). Quanto aos juros e à atualização monetária, deverá ser observado os termos abaixo esposados: Com efeito, no julgamento do RE 870.947-RG/SE o Excelso STF esclareceu o sentido e alcance das decisões proferidas nas ADINs 4.357 E 4.425, nos seguintes termos: Especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1934 dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80