Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2073 conforme dispõe o art. 355, II, do CPC.No que tange à matéria de fato, qual seja, a convivência bem como as causas do rompimento, incidem os efeitos da revelia, quais sejam, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora, já que o réu, regularmente citado, deixou inerte transcorrer o prazo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3221 STF de 08/06/2016. - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 RETIFICAÇÃO Nº 1021581-70.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1710 o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele.” (TJ/MS. Apelação Cível - Ordinário - N. 2009.027578-3/0000-00 - Aquidauana. Relator - Exmo. Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva.Quinta Turma Cível