Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1916 Intime-se o averiguado, pessoalmente. Deve ser cientificado de que o não comparecimento acarretará na continuidade do processo, com eventual oferecimento de denúncia criminal por parte do Ministério Público. Deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado e, na falta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2153 o contraditório, em audiência de instrução e julgamento. No mais, reiteram-se aqui os fundamentos da decisão anterior que decretou a internação provisória do adolescente. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público e Defensor Constituído. ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP) Vara da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2069 domicílio/residência no endereço declinado na exordial. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Cumprido o acima determinado, retornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ARACI CARRASCO MARTINS MOTA (OAB 51552/SP) Processo 1019340-33.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2252 FLS.24/29: Manifeste-se sobre a impugnação oferecida pela FESP. - ADV: JULIANA GIAMPIETRO (OAB 212773/SP) Processo 0000456-36.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Graziela Ferreira de Oliveira - Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado, observando-se da necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2631 10.261, de 28 de outubro de 1968; do Artigo 16 da Lei n. 500, de 13 de novembro de 1974; da Lei Complementar n. 343, de 6 de janeiro de 1984; dos incisos VI e VII do Artigo 64 e do Artigo 65 da Lei Complementar n. 444, de 27 de dezembro de 1985; IV - afastado para prestar serviços ou ter exercício em cargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1938 MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 1015685-19.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Odete da Silva - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2035 do RE 870947. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2082 Santos de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO FUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3239 do TEMA 810 do STF (Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), de modo que, em razão do efeito suspensivo concedido pelo Ministro Lu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2209 Processo 0000722-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1017915-73.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noel Joao de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, par