11 resultados encontrados para 1010721-81.2016.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0211731-16.2013.8.26.0014 1001763-34.2015.8.26.0506 1007744-90.2014.8.26.0114 1013568-48.2016.8.26.0053 1021954-67.2016.8.26.0053 1024332-93.2016.8.26.0053 1042560-87.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1004995-12.2015.8.26.0132 1046980-04.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007210-18.2014.8.26.0286 1008662-74.2015.8.26.0562 1010532-45.2015.8.26.0566 1012652-61.2015.8.26.0566 1032519-61.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000554-55.2016.8.26.0357 1012673-15.2016.8.26.0562 São Paulo, Ano X - Edição 2229 1007424-92.2015.8.26.0053 1010018-27.2014.8.26.0405 1011853-18.2015.8.26.0566 1014721-55.2015.8.26.0602 1003943-15.2014.8.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ronaldo Douglas Barros Moreira ADVOGADO : 272947/SP - Marcelo Stefan Wild EMBARGDA : Vanessa Rincon VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010727-88.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Neide Tartalha Salles ADVOGADO : 93167/SP - Luiz Carlos de Carvalho EMBARGDO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 253 Pública; Nº origem: 1002266-13.2014.8.26.0014; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca; Advogado: Rodrigo Morelli Pereira (OAB: 174050/SP); 1011762-12.2015.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 981 discussão (artigo 151, V, CTN) e, consequentemente, a sustação do protesto dos títulos indicados na inicial ou a suspensão de seus efeitos, conforme o caso.Oficie-se ao serviço extrajudicial, para cumprimento.III. À parte autora, para aditar a inicial, nos termos do artigo 303, § 1º, NCPC, no prazo legal
TJSP 23/11/2016 - Pág. 1793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1793 Nº 1004414-05.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Eloisa Helen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1223 Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 35905/SP), ALEXANDRE HONI
TJSP 17/07/2017 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1738 necessário. V.U. - RECURSO OFICIAL – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL – PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE SERÁ CONDUZIDO POR TERCEIRO – PRETENSÃO À ISENÇÃO DO IPVA – POSSIBILIDADE. 1. O ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08 NÃO PODE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 957 da lei.P. R. I. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1007732-39.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Paulecir Blanco - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Paulecir Blanco -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1088 Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias.Conclusos em seguida.Int. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/S