Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 Reexame Necessário 1041070-92.2015.8.26.0506 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 0211727-13.2012.8.26.0014 1000501-18.2016.8.26.0408 1004527-58.2014.8.26.0625 1005753-67.2015.8.26.0624 Apelação / Reexame Necessário 1008316-53.2016.8.26.0477 1009635-75.2016.8.26.0309 1021947-75.2016.8.26.0053 1000226-76.2013.8.26.0666 100192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ronaldo Douglas Barros Moreira ADVOGADO : 272947/SP - Marcelo Stefan Wild EMBARGDA : Vanessa Rincon VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010727-88.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Neide Tartalha Salles ADVOGADO : 93167/SP - Luiz Carlos de Carvalho EMBARGDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 223 Pública; Nº origem: 1008396-73.2015.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Transito de SP; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ismael Aparecido Pereira Junior (OAB: 296447/SP); 1016538-21.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1489 Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Bernardina Maria da Silva - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Angela Sampaio Zakir Rufino da Silva (OAB: 137545/SP) 151 - 1010168-26.2015.8.26.0032 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2105 1010722-66.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juizo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 1042 DA RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE MÍNIMA E RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1133 Processo 1010415-15.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Raymundo Jose Bonizzoni - Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Jundiaí - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme antes determinado, providenciando-se o necessário. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1365 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP) - Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1010432-90.2015.8.26.0566 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1023 interessado na aquisição dessa ou daquela medicação, com o que não tem ele, portanto e consequentemente, direito líquido e certo ao seu alcance gratuito através do Poder Público.Outrossim, a medicação a ser fornecida deve observar o seu princípio ativo, que é a substância química ou farmacológica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 950 autos se busca a condenação do réu ao fornecimento de medicamentos, incluindo o que é objeto desta lide.Destarte, é manifesta a litispendência e é manifesta a falta de interesse de agir, não havendo razão a justificar o prosseguimento deste feito, tendo em conta que a mesma pretensão de fundo já fo