Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 PROCESSO :1010732-13.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cristiano Aparecido Vieira ADVOGADO : 286393/SP - Viviane Monteiro Moreira Santos REQDO : Julio César Benedito VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010737-35.2015.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.A.S.S. ADVOGADO : 70047/SP - Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3584 ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP) Processo 1008534-32.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Braz Antônio Mauri - Diante da manifestação do réu (fl. 252), manifeste-se a parte autora, informando, inclusive, se houve abertura de inventário em razão do falecimento de Braz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2838 Municipal de Presidente Prudente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Por ora, diante da argumentação apresentada em réplica (fls. 24/26), determino que a Fazenda Pública Municipal, ora embargante, traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documentação probatória concernente ao alegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2826 CPC), com possibilidade de compensação dos honorários (Súmula 306/STJ), devendo, ainda, ser observados os limites da Lei n° 1.060/50 em relação ao autor. Preparo: R$ 157,80. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2974 partes arrolarem testemunhas, sob pena de preclusão. Referida decisão foi disponibilizada no dia 28/7/2016 e publicada no dia 29/7/2016. Assim, o prazo para as partes arrolarem testemunhas findou-se em 19/8/2016. O réu ofertou seu rol de testemunhas tempestivamente (fl. 80/81). O rol apresentado pela aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2989 para o ordenamento, que é o de se evitarem dilações processuais indevidas (razoável duração do processo).O detalhe é que esse julgamento do mérito, desejado mais do que tudo pelo próprio sistema do Código, só pode ser desfavorável ao autor. A admissão desse julgamento liminar do mérito, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4479 cumprimento de sentença (possibilidade de entregas de ações) foi diretamente enfrentada pela decisão interlocutória (item 9), de modo que inexiste contradição quanto à fixação dos critérios para a execução do título executivo judicial.4. A contradição entre o pronunciamento judicial e o conte�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2660 no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2538 R$ 117,75 (valor mínimo) (fls. 139), sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP) Processo 1009317-92.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3066 se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Calcule-se as custas finais com base no valor do acordo e intime-se o exequente para re