Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 277 as disposições em contrário, em especial o artigo 1º da Resolução nº 709/2015 e o artigo 54, alínea ‘d’ da Resolução nº 02/76. Verifico que os presentes autos versamsobre cessão de quotas sociais. Considerando a instalação das Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem desta Comarca ocorri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 383 NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AFERIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, desde que comprovada a condição de necessitado. É suficiente a simples afir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 285 autos” (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, Rel. Min. Luiz Fux; STF, 2ª Turma, Ag.Reg. no RE nº 724.151/MS, Rel. Min. Cármen Lúcia; STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp nº 383.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 252 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Almir Eduardo Melke Sater - Bunge Fertilizantes S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que julgou prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pelo Embargado por perda do objeto, haja vista a prolação de sentença neste processo. Não havendo providên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2471 Planalto Comercio, Import. e Export. Ltda-epp - Embargdo: Free Cargo Transporte Eireli - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. OPOSIÇÃO DA AUTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 297 por cento) do valor atualizado da condenação acima editada, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, após satisfeito o crédito ora constituído, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades legais. - ADV: RICARDO GOMES CALIL (OAB 198566/SP), BRUNO CALAÇA CAIXETA (OAB 317691/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 300 efetivada, por primeiro; na hipótese de bloqueio infrutífero ou parcial, fica desde já deferida a busca em outras contas tituladas pela parte devedora. Em resultando negativa a(s) pesquisa(s), fica o exequente intimado a se manifestar em cinco dias; no silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventuais novas co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 338 R$4.829,34 a favor da autora, relativo ao depósito de fl. 170 em substituição ao de nº 1371/2016, vencido. Intimo o Dr. Claudinei Monteiro de Santana a retirá-lo no prazo de cinco dias. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), SERGIO NOGUEIRA GARCIA SANTANA (OAB 271160/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 743 SAYEGH (OAB 183497/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP) Processo 1000614-52.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Banco Sofisa S/A - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos. Diante do transcurso do prazo fixado no edital, intime-se a Defensoria, a fim de que providen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 572 condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com amparo no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I.C. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP) Processo 1006312-73.2017.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecede