Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3083 SEIXAS FABRETTI (OAB 334452/SP) Processo 1008101-87.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Tolaini e outros - Maria Hermantina Tolaine Recchia - Vistos. Fls. 294: Atenda-se, se em termos. - ADV: MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP), ORLANDO GORGONE (OAB 73417/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3094 113: reitere-se o ofício encaminhado à SUSEP, cobrando-se resposta, sob pena de desobediência e oficie-se à Receita Federal, conforme requerido no item 1.4 da inicial. - ADV: PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP), JOSE JOAQUIM DE CAMPOS (OAB 32975/SP) Processo 1008319-81.2019.8.26.0451 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3703 de estudo social juntado a fls. 103/107, a inconveniência da permanência do compartilhamento da guarda do filho comum, ou mesmo a necessidade de monitoramento da convivência paterna com o menor. Não se pode perder de vista, inclusive, que o compartilhamento da guarda dos filhos comuns pelos respectivos geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2477 dois, cada qual se encontra com um dos genitores.Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Remetam-se os autos ao setores competentes para a realização de estudos psicológico e social, deprecando-se a situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3569 lhe atribuída a guarda dos sobrinho neto (fls. 01/22 e 31).Atribuída a guarda provisória do menor ao requerente (fls. 36), a ré ALESSANDRA contestou o pedido, afirmando reunir as condições necessárias ao exercício da guarda de seu filho. Também juntou documentos (fls. 89/97). Já o réu JONATAS CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3569 lhe atribuída a guarda dos sobrinho neto (fls. 01/22 e 31).Atribuída a guarda provisória do menor ao requerente (fls. 36), a ré ALESSANDRA contestou o pedido, afirmando reunir as condições necessárias ao exercício da guarda de seu filho. Também juntou documentos (fls. 89/97). Já o réu JONATAS CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3064 ouvidos, no mesmo prazo, eventuais herdeiros representados por procurador diverso.No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2981 SP), HENRIQUE SANTANA DA SILVA NETO (OAB 374111/SP) Processo 1009026-83.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - G.H.P.M.S. - R.M.S. - Vistos. Tornem os autos ao M.P. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/ SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2179 correta e na forma da lei. Que ocorre nos autos, o cancelamento do imposto de transmissão “causa-mortis”, conforme cálculo de fls. 08, devendo ser intimada a fazenda estadual a se manifestar a respeito do cancelamento (óbito anterior a Lei nº 10705/00). A taxa judiciária foi corretamente recolhida às