Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1866 Processo 1009414-33.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Teixeira da Silva - - Bernardina Maria da Silva - Sebastiao Antonio Gomes - - Sueli Galli Gomes e outros - Edinilson de Sousa Vieira - - Dirce Lima Pedroso Vieira e outros - Vistos. Fls. 324/325: primeiro, oficie-se ao CRI local,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1764 os embargos de declaração opostos, nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do novo Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Maua, 30 de junho de 2020. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP), MARIA JOSÉ DE ABREU (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4870 do responsável pela interdição cautelar. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP) Processo 1008092-41.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2319 possível e do proporcional, a seus direitos materiais. O processo civil em geral, nele incluída a execução civil, é orientado pela boa-fé que deve reger o comportamento dos sujeitos processuais. Embora o executado tenha o direito de não sofrer atos executivos que importem violação à sua dignidade e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1892 PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 115925/SP), MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP) Processo 1009414-33.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Teixeira da Silva - - Bernardina Maria da Silva - Vistos. Fls. 264/285: primeiramente, tendo em vista que EDINILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1841 art. 455, e seus parágrafos, do Novo CPC. No caso de impossibilidade, por qualquer dos envolvidos (partes, testemunhas), de participação da audiência na forma remota, isto deverá ser informado e justificado nos autos, pelo respectivo advogado, com antecedência razoável, a fim de ser deliberado sobre p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1753 FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP) Processo 1009846-23.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Lais Rodrigues Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. 1) Fls. 980: cancele-se dos autos a juntada de fls. 623 a 979, por se tratar de contestação e documentos encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1747 processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, consoante dispõe o artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade concedida. No mais, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na reconvenção, nos termos do art. 487, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2194 lei. Oportunamente, arquive-se. P I C - ADV: PEDRO HENRIQUE DE GODOY ARAUJO (OAB 12480/SP) Processo 1010759-05.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Acelina da Costa - Teor do ato: I)Intimese a FESP através do portal eletrônico. II)Com relação aos réus indicados como falecidos, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1935 Provimento 2564, cancelo a audiência designada para o dia 14 de outubro de 2020, que ocorreria na forma presencial. É que o artigo 26 do Provimento 2564 estabelece que somente os casos de maior urgência devem ser objeto de audiência na forma presencial. Em regra, recomenda-se a realização de audiên