Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1755 no endereço citado na justificativa como faltante. Providencie o necessário a SERVENTIA. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP) Processo 0007714-73.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1010765-46.2017.8.26.0348) (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2773 sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado a mesma data desta sentença. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP) Processo 00077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1840 LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP) Processo 1010335-60.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.C.L.B. - Vistos. Requisite-se ao IMESC nova data para a realização do exame de DNA. Com a data, intime-se pessoalmente as partes. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1877 na vigência da união. Portanto, os bens e dívidas pendentes após a separação de fato devem ser partilhados na proporção de 50% para cada ex-cônjuge, pois foram presumidamente adquiridos de forma onerosa e conjunta durante a união. Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) confirmar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1944 Bernardo do Campo determinou a remessa dos autos para esta Comarca (fls. 224/226). A parte ré requer a citação do marido da interditanda e de seus demais filhos que não foram incluídos no polo passivo (fls. 132/133). Portanto, as partes poderão juntar declarações por escrito das partes indicadas man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2227 Regulamentação de Visitas - M.M.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP) Processo 0003310-71.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010300-66.2019.8.26.0348) (processo principal 101030066.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1692 COVID 19 e com as medidas administrativas impostas pelo DECRETO 64881/2020 do Governo do Estado de São Paulo. Logo, não é exclusividade da parte autora sofrer efeitos da pandemia. Ademais, trata-se de Vara de Família com mais de 3.400 (três mil e quatrocentos) feitos, em sua maioria urgentes, contando com pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1782 poderá avaliar o caso e, acaso constate, proceder à citação por hora certa, conforme art. 252, CPC/2015. Nesses casos, acaso a parte requeira, fica deferida desde já, nova tentativa de citação e intimação no mesmo endereço. No caso de a parte autora desconhecer o endereço da parte requerida, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2067 auxílio alimentação/refeição e eventuais verbas rescisórias de caráter indenizatório. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue pela própria parte interessada, ou seu patrono, à empregadora do alimentante, para que se efetue os descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1613 Processo 0005572-62.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1003803-02.2020.8.26.0348) (processo principal 100380302.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.S. - Vistos. Devido processo legal é garantia constitucional. Se é garantia, a forma também o é. Desse modo, não há como validar