36 resultados encontrados para 1010772-04.2014.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 1008423-88.2015.8.26.0071 1010772-04.2014.8.26.0361 1020153-78.2015.8.26.0562 1033119-48.2015.8.26.0053 1053814-57.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000078-45.2014.8.26.0047 1015837-40.2015.8.26.0071 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0216226-06.2013.8.26.0014 1000938-65.2014.8.26.0073 1002356-67.2014.8.26.0322 1003509-80.2014.8.26.0114 1004005-58.2015.8.26.0637 1006226-92.2014.8.26.0590 1011013-92.2015.8.26.0053 10155
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 255 1052502-46.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1052502-46.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2727 ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1009512-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica o Município de M
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2727 ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1009512-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica o Município de M
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1368 existia interesse processual, se aquilo que se reclama do órgão judicial não será útil juridicamente para evitar a temida lesão. É preciso sempre ‘que o pedido apresentado ao juiz traduza formulação adequada à satisfação do interesse contrariado, não atendido, ou tornado incerto’”. Ante todo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 903 do respectivo assistente) e formular quesitos.A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de
TJSP 25/02/2016 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1306 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Spoladore Dominguez - Revisor Souza Meirelles - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Apelado: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Vinicius Wanderl
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2410 Processo 1026095-73.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.R.M. - Fl. 115/130: Ciente. Na fase de execução, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo serem observados os termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1621 ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP) Processo 1009707-03.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gerson Clayton Rodrigues dos Santos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Cumpra-se a decisão de fls. 118/122. Intime
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1736 processual no tocante a sua pretensão de suspender os autos principais e a ordem de demolição sobre os imóveis indicados na inicial, na modalidade adequação, uma vez que tal pretensão não poderia ser deduzida em embargos de terceiro, mostrando-se de todo inadequada a via escolhida.Como cediço, o int