25 resultados encontrados para 1010781-92.2016.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2322 Processo 1011678-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Guilherme Carlos Alves - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. 304/313, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência, ainda, acerca do quanto certificado �
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1808 para designação de audiência de instrução e julgamento.Int. Dil. - ADV: WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP) Processo 3000629-56.2013.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - T.C.S. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - CrimeNC(Certidão de hoinorários dispónív
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2015 Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) 58 - 1010781-92.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Reco
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1837 26 - 1007682-80.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Caetano de Souza - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 36380
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 784 60742/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) 88 - 1008405-02.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Júlio Simões Logística S/A - Recorrido: Rennan dos Santos Victor e outro - Advogada: Renata Ghedini Ra
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2019 37 - 1006481-11.2017.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Alexandre Nobre da Silva - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - A
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2097 exarada.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1007908-22.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Moises de Siqueira dos Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Intima�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2051 VISTA Nº 0000010-65.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Poá - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Requerido: Marcio das Graças de Souza Junior - Pedido de Uniformização: Vista à parte contrária para contrarr
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1787 357722/SP) - Jorge Noronha Junior (OAB: 309822/SP) Nº 1016954-93.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana - Recorrida: Tais Helena de Campos Roberto de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eve
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2208 do relator (art. 932, III, IV e V, do CPC). Nesse sentido, os seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 15 Nos Juizados Especiais não é cabível o recurso de agravo, exceto nas hipóteses dos artigos 544 e 557 do CPC. (nova redação XXI Encontro Vitória/ ES). ENUNCIADO 102 O relator, nas Turmas Recursai