Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 PROCESSO :1010795-33.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Eudson Alcantara de Sousa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010796-18.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazgran Empreendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1990 plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC, constando todos os bens da falecida; b) a juntada da cópia dos documentos pessoais da falecido e do cônjuge Heraldo, bem como da certidão de casamento; c) a juntada da cópia da sua certidão de nascimento; d) a juntada da certidão negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1488 Processo 1020782-25.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.C.G. - - D.O.C.G. - Inicialmente, torno sem efeito a petição de fl. 53, por ter sido protocolada em duplicidade. HOMOLOGO a renúncia quanto ao prazo recursal manifestada à fl. 45, devendo a serventia certificar o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1460 - ADV: BIANCA DE MORAES LIMA (OAB 389099/SP) Processo 1007929-47.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.F. e outro - W.L.F. - Intimação da requerente para comprovar nestes autos o recolhimento das custas de distribuição da carta precatória de fls. 41/42 ao juízo deprecado, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1260 pretende a decretação da prisão do executado em regime domiciliar, apresentando planilha atualizada do débito. Observo que, caso haja interesse na conversão do rito, apenas poderão ser objeto desse cumprimento de sentença, as parcelas vencidas até a presente data, sendo que eventual débito posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1137 Processo 1004861-70.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C. - M.L.C. - Vistos. Fls. 101/102: DEFIRO a expedição de ofício à nova empregadora do requerido, conforme determinado às fls. 84/85, observando-se que o período inicial de 03 (três) meses já decorreu e, dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1235 MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1004947-65.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.C.F. - - L.R.C.F. - J.W.F. Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), LUANA RODRIGUES UMENO (OAB 279332/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1197 multa e juros de mora, diante do disposto no artigo 31, inciso I, § 1º, do Decreto Estadual 46.655/2002. Int. - ADV: SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/ SP), OSVALDO VIEIRA (OAB 79435/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1647 RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0000015-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1008764-69.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - G.C.T.D. - - R.C.T.D. - C.T.D. - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação de fls. 56/61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1137 Processo 1004861-70.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C. - M.L.C. - Vistos. Fls. 101/102: DEFIRO a expedição de ofício à nova empregadora do requerido, conforme determinado às fls. 84/85, observando-se que o período inicial de 03 (três) meses já decorreu e, dep