Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2957 APRECIAÇÃO DO “DECISUM”, AINDA QUE DE MANEIRA SUCINTA OU REFLEXA DESNECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DO JULGADO EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS INADMISSÍVEIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO NOVO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2136 Processo 0027048-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1001632-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marcia Cristina Maria do Nascimento - - Givanete Maria dos Santos - Marcia da Silva - - Maria Celia Sobral - - Noquimeria de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1490 Int. e baixem os autos. São Paulo, 5 de outubro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Victor Francisco Meira de Oliveira (OAB: 397268/SP) - Joaqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2971 Processo 0028775-13.2019.8.26.0405/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Devandira Moreira E Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O termo de declaração de fls. 7880 está de acordo com o valor homologado no incidente de cumprimento de sentença, sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2841 RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Henrique Dias (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2045 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1000327-47.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Auto Viação Urubupungá LTDA - Presidente da Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3138 ERUSTES DOMINGUES (OAB 397167/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), CRISTIANE PIRES SILVA (OAB 335022/SP), CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON (OAB 206623/SP) Processo 1010340-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mirian Oliveira Martins - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2751 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2530 da incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 423 do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005.Procedam-se às anotações necessárias. Intime-se. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2675 Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ODETE REGINA MENDES BALLICO (OAB 350854/SP) Processo 1006159-32.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Larissa Gabriel de Brito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU