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1010827-70.2021.8.26.0405

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TJSP 27/09/2022 - Pág. 3198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3198 à Defensoria Publica para manifestar-se ante a citação editalicia do executado. 2. Após, intime-se a exequente para manifestarse, inclusive sobre a prescrição do débito do exercício de 2014, considerando a distribuição do feito em 11/12/2019. Int. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Proce

TJSP 23/08/2021 - Pág. 2737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2737 (OAB 399660/SP) Processo 1008171-43.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Sofia Bastos - Vistos. I Considerando que a requerente recebe mensalmente pouco mais de três salários mínimos, defiro a justiça gratuita pedida e recebo o recurso inomina

TJSP 08/07/2022 - Pág. 6465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6465 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0050063-08.2005.8.26.0405 (apensado ao processo 0015074-10.2004.8.26.0405) (processo principal 001507410.2004.8.26.0405) (405.01.2004.015074/1) - Embargos à Execução - Hsbc Bank Brasil S/A -banco Múltiplo - Vistos. Fls. 197 e seguintes Diante

TJSP 06/12/2021 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2924 IMPORTA NO AUMENTO DAS REMUNERAÇÕES DO BENEFICIADOS - PRELIMINAR RECURSAL AFASTADA.SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PRÊMIO DE INCENTIVO (50%) E ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE - PRETENSÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS DÉCIMOS PREVISTOS NO ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL -

TJSP 11/06/2021 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2493 Marcos Cabral - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo, ou se postulam pelo julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Proce

TJSP 21/06/2021 - Pág. 2661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2661 na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos e

TJSP 28/09/2021 - Pág. 2898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2898 Nº 1007871-81.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Sara Pereira Dias Recorrente: Valéria do Amaral Fagundes - Recorrente: Paulo Lima dos Santos - Recorrente: Cleberton Bilchemam - Recorrente: Marcelo Henrique Sousa Ventura Silva - Recorrente: Jefferson Torres

TJSP 06/04/2022 - Pág. 3176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3176 a z. Serventia o traslado da petição retro para o processo de RPV, tendo em vista ter sido juntada no cumprimento de sentença, o qual deverá retornar ao arquivo. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES (OAB 423798/SP), DERLIS EDUARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA (

TJSP 17/05/2021 - Pág. 2432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2432 Int. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1010241-33.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Teotonio Ricarte - Sobre a contestação apresentada,

TJSP 29/07/2021 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2514 Processo 1009595-23.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ademir Rodrigues Pereira - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 3

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