Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003276-40.2015.8.26.0602 1006881-60.2016.8.26.0019 1015838-09.2015.8.26.0529 1026450-14.2016.8.26.0224 1028805-61.2015.8.26.0602 1004017-25.2016.8.26.0318 1010666-63.2016.8.26.0590 1018392-93.2016.8.26.0071 1026683-75.2015.8.26.0602 1038067-96.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1010595-95.2016.8.26.0223 1011920-08.2016.8.26.0223 1015153-04.2016.8.26.0032 1021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 282 131264/SP) (Procurador); 1001879-45.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001879-45.2017.8.26.0223; Assunto: Repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 IMPTDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010853-08.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : CHRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO : 246925/SP - Adriana Rodrigues Faria REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1780 Sandra Cristina Sanches Peres (OAB: 376879/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1010853-08.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2650 SILVA MOURA (OAB 375364/SP) Processo 1010853-08.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - CHRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se.No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1291 124 - 1001370-51.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Fernão Borba Franco - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Officio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Barreto Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Dera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2875 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), TIAGO CARDOSO LIMA (OAB 240901/SP) Processo 1010514-49.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Base de Cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 3457 à E. Superior Instância, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: KELLI CAROLINE DE ALMEIDA CASO (OAB 388137/ SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP) Processo 1002485-73.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - MARIA CELIA SILVA SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2208 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador) - Edna Aparecida Martins (OAB: 339382/SP) - Av.