Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3326 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.H.R.V. - Item III 2. e V -1.6 - Comunicado CG nº1951/17 e 390/18 “REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES” Fica intimado o procurador do autor/ requerido, inclusive os beneficiados com a justiça gratuita, a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3742 Exercerá o requerido seu direito de visita (Código Civil, artigo 1.589) ao primeiro requerente, dada a ausência, nos referidos relatórios de estudo social (fls. 301/305) e psicológico (fls. 769/778), de qualquer menção a fato indicativo da submissão do menor a risco quando em companhia paterna, em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3432 (OAB 373586/SP), DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP) Processo 1004658-89.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.B. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário líquido do requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4390 ANTECIPADA. COMPARTILHADA OU UNILATERAL. INTENSA LITIGIOSIDADE. 1- Decisão não acolheu, em tutela antecipada, pedido do pai de guarda compartilhada. 2- O alto grau de litigiosidade entre os pais da criança não autoriza , pelos elementos trazidos no agravo, a modificação da guarda unilateral da mãe pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4537 (05) dias, sobre o imposto de transmissão recolhido (Lei nº 9.591/66) ou eventual pedido de reconhecimento de cancelamento do imposto apurado (Lei nº 12.799, artigo 11). 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão ser conferidas pelo setor competente do Ofício de Justiça, abrindo-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4800 pedido, alegando a persistência da necessidade dos alimentos em razão do fato de se encontrar desempregada. Também juntou documentos (fls. 52/66). Refutados pelo autor, em réplica, os argumentos tecidos pela ré (fls. 70/72), deu-se o feito por saneado (fls. 73), seguindo-se o encerramento da instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3667 devido mandado de penhora e avaliação. Int. Piracicaba, 17 de novembro de 2.021. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP), ANTONIO CARLOS MELLEGA (OAB 132758/SP) Processo 1007291-54.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - P.R.F.M. - R.C.M. - Certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3210 Homologo a desistência do prazo recursal. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de Averbação a ser levado ao sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Comarca de Piracicaba-SP, para averbação junto à Matrícula nº 116236 01 55 2014 3 00006 031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3768 SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 1009818-66.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Gonçalves dos Santos - Diorama Guarniere - Vistos. Fls. 134/141: ciência às partes. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3560 entrega e na recepção de sua sobrinha após as visitas, parecendo mais conveniente que o pai, responsável legal pela criança, se dirija até a residência da tia materna para retirada e posterior devolução de sua filha. Retifico, dessa forma, a decisão de fls. 80, item 4, apenas para determinar que a reti