Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011079-29.2018.8.26.0292 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Mauro Batista dos Santos ADVOGADO : 220370/SP - Alexandre José da Silva VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011134-77.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 914 devolução dos valores pagos e o período de ressarcimento das quantias pagas pelos alunos não beneficiados pelo desconto de 50% nas mensalidades dos cursos superiores, tais fatos são consectários lógicos do provimento jurisdicional dado à Ação Civil Pública. Portanto, a devolução de valores inicia-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 857 Processo 1010067-77.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francislaine da Silva - Vistas à autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 1010147-41.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1154 50.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Maria Neusa Santana - Vistos. Diante do depósito de p. 209, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente. Deverá a credora preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 878 de Almeida Sales de Oliveira - Vistos. Defiro os pedidos do credor. Cumpra a serventia independentemente do recolhimento de custas, considerando os benefícios da justiça gratuita concedidos. Int. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP) Processo 0005257-37.2022.8.26.0292 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 656 das considerações tecidas, julga-se PROCEDENTE a ação para, confirmando a tutela antecipada, determinar que o INSS implante o auxílio-doença previdenciário em favor da requerente (NB- 627.673.428-8), tendo como início a data do pedido administrativo (23.04.2019, p. 32), podendo, após o prazo estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 795 preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 937 o autor é incapaz e de que sua renda per capta da família é inferior a ¼ do salário mínimo . Assim, não havendo prova segura que possa alterar a decisão proferida pelo Instituto réu, por ora, determino a realização de estudo social para apurar a real situação da autora. Nomeio para o encargo a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1519 Processo 1010338-23.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pagamento - Dalva Dias Ribeiro - Vistos. Diante da anuência da autora com a proposta de acordo ofertada pelo INSS, HOMOLOGO-A. Intime-se o INSS para que apresente conta de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÂNIO ANTONIO DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1519 Processo 1010338-23.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pagamento - Dalva Dias Ribeiro - Vistos. Diante da anuência da autora com a proposta de acordo ofertada pelo INSS, HOMOLOGO-A. Intime-se o INSS para que apresente conta de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÂNIO ANTONIO DE AL