10 resultados encontrados para 1010882-44.2016.8.26.0066 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503170-43.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : New Force Corretora de Seguros Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503171-28.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de B
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 EXECTDA : Apoio Ass 24 Horas de Serv Dom Sc Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503161-81.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Paulo Sergio Tonetti Mello VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503162-66.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO F
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 1011 129 - 1006452-49.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Luciano de Oliveira Silva - Embargante: Celia Cristina Candido Quirino - Embargado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogada: Cristiane Gonçalves Caran (OAB: 233318/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 964 FINAL PARA PROPOSITURA DA AÇÃO. ORIENTAÇÃO DO C. STJ. MÉRITO. DE RIGOR A NÃO INCLUSÃO DOS VALORES DAS REFERIDAS TARIFAS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, CONFORME PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJSP. CIRCULAÇÃO ECONÔMICA A SER CONSIDERADA PARA INCIDÊNCIA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE D
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1126 55 - 1010882-44.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Luciano de Oliveira Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Renato Pizzo Destri - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 2
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 925 Recorrido: Valdemar Fernandes - “Por ordem do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível respectiva e, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que elenca os princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais, notoriamente a celeridade processual, faculta-se às partes manifestação, em cinco
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 869 Mercadorias - Simone Aparecida Simionato da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I - Analisando-se o recurso retro interposto quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade recursal, preparo, adequação, forma e motivação),
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 737 Mercadorias - Vera Lucia Malpeli de Moraes - Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o que do mais dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de indenização movida por Vera Lucia Malpeli de Moraes contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: a) declarar a inexistênc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1605 Processo 1010836-55.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Silvio Serafim da Paixão - Vistos, Trata-se de ação em que pleiteia a parte autora a devolução de valores pagos a título de ICMS supostamente cobrados indevidamente. A despeito deste juízo ter process