Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2582 Processo 1010558-65.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Expresso Nepomuceno S/A - - Nepomuceno Cargas Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a Municipalidade, em dez dias, o que entender de direito. No silêncio, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3216 Dantas Ferreira - - Luiz Carlos Rocha Martins - Vistos. Trata-se de execução de título judicial contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento na ação coletiva nº 0008170-50.2010.8.26.0053, que tramitou na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3190 da Lei 12.016/2009, entregando-lhes cópia da petição inicial e dos documentos apresentados que seguem anexos, e para que PRESTEM AS INFORMAÇÕES sobre o alegado no prazo de 10 (dez) dias. Cientifiquem-se os órgãos de representação, enviando-lhes cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, i