Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 296 1008664-79.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008664-79.2017.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 REQDO : P.M.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010904-61.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.S.V. ADVOGADO : 176755/SP - Elenice Maria Ferreira REQDO : P.M.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010905-46.2018.8.26.0348 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Calda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2279 de Mauá e 170.821 do Registro de Imóveis de Itanhaém SP, bem como requereu a adjudicação do quinhão dos referidos bens, pertencentes ao executado. O Ministério Público concordou com o pedido de averbação da penhora junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, bem como solicitou a avaliação dos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1856 para aguardar eventual provocação. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP) Processo 1009136-32.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Jesuel Leme Delgado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fernanda Awada Campanella - Vista da Contestação (INSS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2398 PRETENSÃO DE EMISSÃO DE “PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO” (PPP) PARA INSTRUIR-SE PEDIDO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS CABIMENTO DIREITO QUE ESTÁ RESGUARDADO PELO ART. 5º, INCISO XXXIII, DA CF REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELA LEI N° 12.527/2011 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1646 Processo 1005063-51.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.O.A. - Vistos. Comprove o autor a constituição do devedor em mora, pois o endereço declinado no contrato (p.25/27) diverge daquele constante na notificação (p.28/30). Ainda, o aviso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2461 prevalecido no Tribunal de Justiça: AI 2288420-65.2020.8.26.0000, Rel. Décio Rodrigues, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 04/03/2021; Apelação 0009638-57.2017.8.26.0068, Rel. Carlos Alberto de Salles, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 23/02/2021; Apelação 1078637-75.2019.8.26.0100, Rel. Jonize Sacch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2645 não eram estruturais e que laudo produzido pela autora é tendencioso. Refutou cada um dos pontos em que o laudo indica problemas (fls. 312/330). Instado o polo ativo a ofertar réplica, inclusive já se manifestando quanto a eventuais preliminares, sem prejuízo da especificação das provas por ambas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1855 Processo 0008396-28.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Escritorio de Advocacia Otávio T. de Assis - Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o art. 776 do Decreto nº 9580 de 22 de novembro de 2018, “O imposto sobre a renda incidente sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1839 restituído, livre de ônus, e/ou contestar a ação, indicando as provas que pretende produzir, no prazo de quinze (15) dias, desde a efetivação da medida. Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo(a) réu(ré) como ocorridos. Ficam deferidas ao oficial de