Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2693 a vinda aos autos a certidão de nascimento da Millena Rodrigues dos Santos, bem como os documentos pessoais da sua representante Joice Fernanda Rodrigues de Lima. 2- Cumprida tais determinações, tornem conclusos para novas deliberações. P. e Int. - ADV: DÉBORA ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP), CATIA MORAES V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1573 as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 290 do CPC), ou apresentar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3486 201 SABER a(o) ODAILTON ALVES MACEDO, RG 24.152.2717, CPF 303.892.148-33, pai ARLINDO CARDOSO DE MACEDO, mãe MARIA ZUILA ALVES MACEDO, natural de Barueri - SP, com endereço à Rua Maestro Cardim, 592, Liberdade, CEP 01323-001, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de sentença por parte de Heitor Campos Macedo, alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2267 - Homologo a desistência apresentada às fls. 66/67, pelo que julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2416 em regra, vulnerável. Eis é o atual entendimento da Terceira Turma: “HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO. PANDEMIA. SÚMULA Nº 309/STJ. ART. 528, § 7º, DO CPC/2015. PRISÃO CIVIL. PANDEMIA (COVID-19). SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE. DIFERIMENTO. PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3133 Processo 0012550-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1005934-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.B.C. - F.R.C. - Vistos. 1- Ciência do desarquivamento do processo. 2- Aguardese em cartório pelo prazo de 30 dias. 3- Nada sendo requerido, retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2454 andamento regular e que veio redistribuída da Vara do Plantão Ordinário desta Comarca de Osasco no dia 23.03.2020. Em sendo assim, tratando-se de mera repetição de ação idêntica já em curso, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, por se trata de hipótese de litispendência, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2541 Dissolução - G.F.S. - Vistos. Fls. 89: O presente feito tramita sob o rito da prisão, daí não ser possível deferimento de penhora. Assim sendo, ou manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender direito, no prazo de 05 dias. P. e Int. - ADV: JAQUELINE OLIVEIRA RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2629 em síntese: as partes acordaram no processo n.º 0002919-33.2008.8.26.0405, que o genitor pagaria a título de alimentos ao Requerente o valor equivalente a dois salários mínimos mensais, a ser depositado conta bancária de titularidade da genitora do Requerente. Em caso de desemprego ou emprego sem víncul