Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2526 prazo de 5 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009052-59.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.F.G. - L.M.S. e outro - Providencie o patrono a impressão e distribuição da precatória, que se sujeita ao peticionamento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3262 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por V. M. E., na ação de Guarda que ajuizou contra K. R. dos S. E., e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2328 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. (item já cumprido a fls. 94/101)14 - Apresente o inventariante certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2990 ação de estado, se faz conveniente que algumas provas sejam apresentadas, para que o juiz possa arbitrar a pensão alimentícia. O vínculo de parentesco com o réu foi comprovado conforme documentos de fls. 07 e 10. Segundo dispõe a legislação civil em vigor, cabe a cada um dos genitores contribuir pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2990 ação de estado, se faz conveniente que algumas provas sejam apresentadas, para que o juiz possa arbitrar a pensão alimentícia. O vínculo de parentesco com o réu foi comprovado conforme documentos de fls. 07 e 10. Segundo dispõe a legislação civil em vigor, cabe a cada um dos genitores contribuir pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2990 ação de estado, se faz conveniente que algumas provas sejam apresentadas, para que o juiz possa arbitrar a pensão alimentícia. O vínculo de parentesco com o réu foi comprovado conforme documentos de fls. 07 e 10. Segundo dispõe a legislação civil em vigor, cabe a cada um dos genitores contribuir pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2005 Processo 1010923-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - I.B.S. - Vistos. Fls. 63: Manifestese o requerente, informando onde o requerido Caio está detido, no prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP) Processo 1012175-36.2015.8.26.0405 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3262 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por V. M. E., na ação de Guarda que ajuizou contra K. R. dos S. E., e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2700 entende ter cessado sua obrigação alimentar. As requeridas foi citadas e juntaram declaração, reconhecendo a procedência do pedido inicial e concordando com a exoneração dos alimentos (fls. 74/75 e 79/82). É o relatório do necessário. Decido. Em face da concordância manifestada pelas requeridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3112 Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009366-05.2017