Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1768 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010908-08.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : João Martins Sobrinho VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010909-90.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1547 arcará a requerida com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como de honorários de advogado que fixo, mediante apreciação equitativa, em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, § 8.º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), LARISSA MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2093 Comércio de Biscoitos Xereta Ltda - - EDNILSON BOMBONATO e outros - AOM ADMINISTRAÇÃO JURIDICA E EMPRESARIAL LIMITADA ME - Vistos. Quanto aos pedidos de páginas 1.831 e 1.833, esclareço que por conta da pandemia do covid-19 as audiências de conciliação deste juízo estão sendo realizadas através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1717 intimação. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1007533-96.2021.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rogerio Araujo de Oliveira - Luiza Antônia Virotto Pillon - Manifeste-se o embargante sobre a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1691 caso não se produza (CPC Comentado, RT, 9ª edição, revista e ampliada, p. 531). E, de modo mais enfático, lembra a articulista Mirella D’Angelo Caldeira que para se atender ao princípio constitucional da isonomia, a lei consumerista precisava assegurar a efetiva proteção ao consumidor, uma vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1928 manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II Incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.. No caso, pela análise dos Embargos Declaratórios opostos, verifica-se que a embargante não d