Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 REQDO : Unilance Administradora de Consórcios Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010953-25.2017.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : 143695/RJ - JOSE SANDRO DA COSTA REQDO : Jose da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010955-92.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 234 Advogado: Daniel de Lima Passos (OAB: 185113/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2134148-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3572 de cálculo em relação ao imóveis rurais de matrículas 35.405 e 35.406 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, o valor venal atribuído para fins de ITR. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Com o decurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 3322 consulta médica.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1007815-50.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Paulo César de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 quinze) dias. - ADV: JIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 4317 - Necessidade de prévio depósito do valor apurado em avaliação judicial provisória. Recurso parcialmente provido.” (TJSP, 9ª Câmara de Direito Público, Ag. 0228020-37.2011.8.26.0000, Rel. Sérgio Gomes, julg. 26/10/11, reg. 28/10/11). E do Superior Tribunal de Justiça:”ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3513 PELO ESTADO. MEDIDAS EXECUTIVAS. BLOQUEIO DE VALORES DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE (ART. 461, § 5º, DO CPC). MEDIDA EXCEPCIONAL. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.1. O entendimento pacífico desta Corte Superior é no sentido de que é possível ao juiz - de ofício ou a requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 947 Processo 1000073-03.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Vinícius Volpon - Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente - Manifeste-se o impetrante, num prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações e documentos juntado(s). - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHE