Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 PROCESSO :0017671-97.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALFREDO GUTER REQDO : AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0017670-15.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Narcizo Borto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1947 produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fl. 42, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 01/05, 27/28 e 40/41) e DECRETO o divórcio do casal MARCELO FERNANDES FELONTA e CLÁUDIA MACEDO DE SOUSA FELONTA, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1865 Processo 0032608-35.2002.8.26.0405 (405.01.2002.032608) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - A.M.A.S. - L.S.C. - Vistos. O exequente deverá comprovar por seus próprios meios a situação descrita no artigo 12 da Lei 1060/50, até mesmo porque a mera existência de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2338 Processo 1016997-97.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - M.L.M. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 45 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2490 das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por A.K.D.S., representada por K.C.S., contra L.D.S., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1991 GONÇALVES FERREIRA, independente de compromisso. Junte a(o) inventariante: 1) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; 2) guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; 3) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4012 necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: EDUARDO CRUZ CESANI (OAB 291488/ SP) Processo 1021950-41.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1010957-07.2014.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Partes e Procuradores - Clarice de Moraes Pereira - - Marcelo Agusto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2215 Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2055 ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP. 3. Os advogados constituídos deverão providenciar comparecimento das partes em audiência. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1957 apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do