Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2564 determinado em audiência, manifestem-se as partes sobre prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP) Processo 1010971-79.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2588 de direitos consistente em prestação pecuniária. Proceda-se ao cálculo do valor da prestação pecuniária na forma da sentença (fls. 663/666). INTIME-SE o réu a efetuar o pagamento da prestação pecuniária, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de conversão em pena privativa de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2465 o documento de fl. 11 não prova negativação. Tal prova estava ao alcance da parte e deveria ter sido juntada, se existente, na inicial. No entanto, não há danos morais, pois não vislumbro qualquer afronta a direito da personalidade. No mesmo sentido, o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3152 apartada, por meio do aplicativo “WhatsApp” (fls. 09 a 29). Portanto, não há como presumir que houve depósito do valor na plataforma da ré. Em suma, o réu não pode ser responsabilizado pela parte autora ter realizado negócio com terceiro fraudador, fora da plataforma e fora das regras de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2083 de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Pontuo que o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentença, cadastrar a parte executada e seu respectivo advogado. Iniciado o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2228 a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário. Nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2699 Processo 1010971-79.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Donizete Torralvo - OI MOVEL S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do integral cumprimento da(s) obrigação(ões) determinadas em sentença, no prazo de quinze dias. No