Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1251 330241/SP), JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP) Processo 1006777-37.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - A.A.S.D. - - D.D. - - G.H.D. - R.M.R.D. - Vistos. Fls. 202/203: diante da inexistência de bens penhoráveis, e com fundamento no § 2º do artigo 833, do NCPC, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2510 DOLO OU FRAUDE NO EXAME - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Em ação de investigação de paternidade, sendo idôneo o laboratório responsável pelo exame de DNA, inexistentes irregularidades na coleta do material ou no exame realizado, não subsistem razões jurídicas para renovação da prova pericial. O te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1076 arbitro alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido L., devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluídas as horas extras e o FGTS, para o caso de trabalho com registro em carteira; e, para o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1166 adolescente (estudo psicológico - fl. 273 - 22 de maio de 2019, às 14h00; estudo social - fl. 274 - 10 de junho de 2019, às 16h00) e o retorno da carta precatória expedida às fls. 244/246 (Comarca de Andradas-MG - estudo psicossocial com o requerido). Após, será analisada a necessidade de acompanhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1459 NCPC. Intime-se. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP) Processo 1010498-26.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.T.N. - - F.T.N. - É o relatório. DECIDO. Com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1406 CAMPOS (OAB 202129/SP), ANA CAROLINE DE CARAVELLAS E FARIA (OAB 386589/SP) Processo 1011656-24.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1010975-54.2016.8.26.0309) - Inventário - Sucessões - F.L.C. - Maria Angela Leite Tosetti - Decorrido o prazo legal, não houve manifestação da inventariante. Posto isto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1334 e outros - Intimação para recolhimento de diligências de oficial de justiça para intimação do herdeiro EVALDO S N FILHO ( CAMPO LIMPO-SP);e OUTRAs DUAS para o herdeiro EDUARDO - JUNDIAÍ-SP e CAMPO LIMPO-SP. - ADV: KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB 155050/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1200 no art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.Fixo a remuneração da nobre advogada Dra. Maura Almeida Morais Varella, nomeada para defender os interesses da requerida, no valor máximo da tabela (Cód.205), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1026 Processo 1009071-96.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Passos Risso - Inoildo Conceição Passos - Jeftte dos Santos Passos - - KALLIANE PASSOS FONTENELE - - Eloah Sassi Passos - - Heloize Sassi Passos - Vistos. Fls. 213/218 : OFICIE-SE novamente ao Banco Bradesco, via e-mail, solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1425 SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP), RICARDO NUNES DA SILVA (OAB 410468/SP) Processo 1010786-81.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.W.E. - A.E. - Diante da devolução da correspondência de fls. 137/138, noti