Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1659 a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Int. - ADV: SAMIR ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB 253025/SP) Processo 1006682-21.2016.8.26.0348 - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1437 embargos à execução opostos que acolhe o calculo do INSS e determina a aplicação da TR apenas até 25/03/2015, quando na verdade os cálculos apresentados utilizaram do índice TR sem limitação temporal. É o relatório. II. Decido. Os embargos são tempestivos, e presentes os demais pressupostos rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1488 do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1010990-37.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1740 Processo 0001720-98.2018.8.26.0348 (processo principal 1008842-53.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wesley Soares de Carvalho - Transportadora Turistica Suzano Ltda - Ante o prazo decorrido, manifeste-se o exequente, informando se o débito foi quitado. Int. - ADV: JOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 477 outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1318 do dano moral uma função de equivalência própria do ressarcimento do dano patrimonial, mas um caráter concomitantemente satisfatório para a vítima e lesados e punitivo para o lesante, sob uma perspectiva funcional (...)” (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 7º vol. São Paulo. Saraiva. 14�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1883 da causa. Cabe somente a ele o cotejo da sua prescindibilidade na solução da lide” (AgRg no Ag 190420 / SP. Min. Waldemar Zveiter. DJ 28.06.1999. p. 107).Anoto ainda que, nos termos do art. 480 do Código de Ritos, cabe ao Magistrado, de ofício ou a requerimento das partes a determinação para realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1242 Defeito, nulidade ou anulação - Helena Maria da Silva Oliveira - Terezinha Alves dos Santos ME - Ciência acerca do bloqueio Renajud. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP) Processo 0003200-14.2018.8.26.0348 (processo principal 0012590-28.2006.8.26.0348) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1699 poderes de representação), os títulos de folhas 27, 28, 29 e 30 foram apresentados contra Trans MR Lima Transportes (CNPJ 07.043.626/0001-24) e o veículo oferecido como caução pertence a Trans MRA Lima Transportes (CNPJ 06.306.858/0001165). Tendo em vista os inúmeros prejuízos que protestos acarretam,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1957 a maior, observada a gratuidade de justiça. HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial às fls. 108/109, em valor apurado bem aproximado ao que foi apresentado pela executada às fls. 93/95 (com saldo residual), estabelecendo como devido o valor total de 45.234,04, já inclusos os honorários