Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3897 ocasião em que a parte exequente deverá ser intimada, por meio de ato ordinatório, na pessoa de seu(ua,s,) advogado(a,s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIS CARLOS CORRÃA LEITE (OAB 43459/SP) Processo 0009407-19.2020.8.26.0361 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1956 um terceiro com direito ao benefício, prejudicando de tal sorte ao adversário e ao Fisco. Tampouco pode ser usado do direito de pobreza, para fazer possível a pessoas de posses litigar sem risco algum, enquanto tais indivíduos tenham um interesse direto no resultado do litígio, para o qual o benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2964 Clemente Bezerra - - Cleyton Freitas de Oliveira - Caixa Beneficente do Sanatorio Santo Angelo - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - - Lenice Gomes Ferra Pereira - Manifeste-se a parte requerente acerca das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2029 o artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, não se exige mais nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3091 provisório - execução frustrada 61613). Observo que após o decurso do prazo da suspensão se inicia o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil). Fica desde já a parte exequente advertida: que decorrido o prazo de que trata o § 1º do artigo 921 do CPC sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1833 a partir desta data, nos termos do art. 85, §2°. do Código de Processo Civil. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Transitada em julgado, nada sendo requerido e não havendo pendências, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1969 site TJSP para se diga no prazo de 10 dias se está de acordo com nomeação. Informe à tradutora que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita, sendo que os honorários serão custeados pela Defensoria Pública de acordo com as orientações constantes do Comunicado CG nº 1008/2015 e Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3138 (requerida). ADVIRTO as partes de que a ausência injustificada na(s) entrevista(s) acarretará a preclusão da prova. - ADV: ANDRESSA MACHADO CARDOSO (OAB 396030/SP) Processo 1008146-31.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.S. - G.H.V.N. - Ciência ao autor, da(s) competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2652 recolhimento da taxa devida à suaexpedição; e em caso de opção pela expedição no formato físico deverá ainda recolher as despesas pertinentes à impressão das peçasdoprocesso pelo Cartório Judicial, indicando-as, bem como indicar os números das páginas. Os valores atualizados das custas para exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2170 autorizo a expedição, oportunamente, do necessário para pagamento do perito, independentemente de novo despacho. O Sr. Perito deverá informar, nos autos, a data, o horário e o local em que ocorrerá o início da perícia, dos quais os procuradores das partes serão cientificados. A parte autora deverá