Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2655 DEFIRO a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, cuidam os autos de ação de usucapião, tendo por objeto bem imóvel localizado em Praia Grande, observada a regra processual de competência (art. 95, CPC). 2. Em sede de juízo de admissibilidade da ação, providencie em 10 (dez) dias a parte ativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2740 não se trata de uma linha reta, existindo uma convergência para a esquerda. Esclareça a divergência, eventualmente retificando o memorial ou a planta. H) Esclarecer, pormenorizadamente, a origem da posse, inclusive quanto à data e forma como ocorreu; I) Se declara víuvo: apresentar certidão de objeto e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3227 prosseguimento. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamentoIntime-se. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP) Processo 1013264-38.2016.8.26.0477 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3016 NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP) Processo 1002148-12.2018.8.26.0462 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.A.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido, para o fim de determinar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2926 Processo 4006874-06.2013.8.26.0477 - Monitória - Assunção de Dívida - israel ferreira da costa - Vistos. Diante da inércia certificada, intime-se a parte ativa, pelo correio, no endereço da procuração (art. 238, p.u., CPC), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3226 FEITOSA (OAB 354461/SP) Processo 1001143-28.2013.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELAINE JOSEFINA DA SILVA SANTOS Intimação “ex officio”: a requerente fica intimada a se manifestar acerca da certidão de fls. 264/265. - ADV: LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP) Processo 1001523-41.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3236 Processo 1006023-47.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabeth Jaqueline da Costa - A autora deverá emendar a inicial para:A) Informar eventuais confrontantes de fato e sua qualificação, requerendo a inclusão no pólo passivo, se houver.B) Apresentar novo memorial descritivo, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4969 extintiva. Ausência de recolhimento de preparo sob a alegação de beneficiários da justiça gratuita. Benefício não apreciado pelo juízo a quo. Deferimento do benefício a um dos litisconsortes, somente para apreciação do presente recurso. Indeferimento da inicial por desídia dos autores, que não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3625 (OAB 300009/SP) Processo 1003361-87.2017.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sebastião Lima Fernandes - Ivone Candida da Silva Lima - Manuel Borges de Carvalho - - Vera Lucia Candida de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Ivone Candida da Silva Lima e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4965 do valor do aluguel fixado entre as partes em 50% de seu valor vencido após o ajuizamento da ação até os próximos 30 dias do encerramento da determinação de fechamento de estabelecimentos comerciais, sem incidência da redução sobre quaisquer outros débitos ou obrigações decorrentes da relação