11 resultados encontrados para 1011008-11.2016.8.26.0223 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008921-02.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE DE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR ADVOGADO : 9733/ES - Marcia Regina da Silva Nunes REQDA : JACIARA ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADO : 340505/SP - Thamires Borges Outor VARA:2ª V
TJSP 18/09/2017 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1797 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirceu Rosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) (Fls: 221) - Advogado: Fabiano Rodri
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 888 Nº 1009873-14.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Apelante: Dirceu Scipião Figueiredo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Voto nº 27798. D
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2875 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), TIAGO CARDOSO LIMA (OAB 240901/SP) Processo 1010514-49.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Base de Cálculo
TJSP 04/07/2017 - Pág. 2631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2631 DE ECONOMIA MISTA – DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA – IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRAN�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4264 presente qualquer das hipóteses acima indicadas. Logo, a apelação fica recebida, nos termos do acima exposto, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Às contrarrazões. Oportunamente, com ou sem elas, subam os autos à E. Superior Instância, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: VIRGINIA ESTELA NASCIMENT
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4273 Processo 1010848-83.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Waldir Neto Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 2610 Processo 1010650-46.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Creuseli de Jesus da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O recurso de apelação, via de regra, deve ser recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo, conforme o art. 1.012, caput, do Código de Processo Civ
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 3254 (TUSD) e encargos setoriais; e (b) condenar a ré a restituir, à parte ativa, o montante indevidamente pago, observando-se a prescrição quinquenal, a partir do ajuizamento da ação, montante a ser apurado, nos termos da fundamentação, em fase de liquidação de sentença. Vencida, suportará a requerida a