Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 430 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação: Interdito Proibitório; Nº origem: 1001440-54.2020.8.26.0247; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Fabio Franchini e outros; Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2144 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2019 Processo 1000121-34.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Célio Ferreira Rodrigues - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2572 de perícia complexa que esta ação deve correr sob o fluxo do Juizado Especial da Fazenda, tendo o E. TJ-SP decidido que se trata de competência absoluta, logo, inderrogável pela vontade das partes. Assim, promova a Serventia a readequação dos fluxos, comunicando, se o caso, ao Cartório Distribuidor. 3 Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2398 TER FICADO INABITÁVEL POR ALGUNS DIAS O IMÓVEL DOS DEMANDANTES. VALOR ESTIMADO NA SENTENÇA, NO ENTANTO, QUE COMPORTA MINORAÇÃO A R$ 8.000,00. FIXAÇÃO QUE ATENDE OS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA TÃO SOMENTE PARA REDUZIR O VALOR DOS DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1763 por TANANY DO ROCIO SADDI SERENO para condenar o MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM para: i) saldar o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre os vencimentos efetivos (e não sobre o salário mínimo); ii) saldar o pagamento das horas extras que excederam 12h/semanais antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1085 Processo 1011018-92.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Manifestem-se às partes, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito do IMESC, juntados às fls. 601/609. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1537 despacho de fls. 272, sendo assim, manifeste-se o autor. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1009643-61.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - JOÃO NILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1858 Aparecida da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao interessado que a certidão de honorários encontrase disponível para impressão. - ADV: MARCELO CANTAREIRA CRUZ (OAB 363683/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1006884-85.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Er

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 618 de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010588-86.2021.8.26.0269; Gratificação de Incentivo; Apelante: Município de Itapetininga; Advogada: Taryn de Morais Diniz (OAB: 404241/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane de Freitas Dagola; Advogado: Bruno Augusto de Bastos Pinto (OAB: 265620/SP); Ficam as partes in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2400 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Franklin de Moura Silva (OAB: 415164/ SP) - Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 31 Nº 2194182-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr