Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2168 concedido a fls. 722/723, o que deverá ser devidamente certificado nos autos. No mais, cumpra a Serventia o determinado, expedindo-se o ofício para a Secretaria Municipal da Fazenda. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/ SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP) Processo 1111627-85.2020.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2051 CAMARGO - - JOSÉ OLYMPIO MOTTA - Vistos. O valor da execução é R$ 6.772,82 POR AUTOR. Total da execução (10 autores): R$ 67.728,23. O valor pago a fls. 32/33 corresponde apenas a 1 autor. Providencie a parte executava a complementação da taxa de execução. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), LUIZ EDUARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1475 RODRIGUES DOS SANTOS - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recebo os embargos de declaração interpostos a fls. 567569, e os ACOLHO para reconsiderar a decisão proferida à fl. 565, em que determinado o arquivamento do feito, e determinar seu prosseguimento. Manifeste-se a FESP sobre o pedido formulado à fl. 56, de des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1411 SILVA (OAB 138519/SP), ANDRÉ TOLEDO DOS SANTOS (OAB 359797/SP) Processo 0026209-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1063267-37.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Paulo Florentino da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, oficiando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1978 Tratamento Médico-Hospitalar - Ivan Lima Caetano - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Municipalidade de São Paulo ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 44.299,70 (conta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2664 PROCESSO EXTINTO EM RELAÇÃO AO CORREQUERIDO, DE OFÍCIO, PARCIALMENTE PROVIDOS OS RECURSOS DAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1395 ele próprio, desde que integrante do grupo ou categoria processualmente substituídos pela parte impetrante, a execução individual desse mesmo julgado. Doutrina. Precedentes. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO E INSTAURAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA ENTIDADE ESTATAL DEVEDORA OCORRIDAS SOB A ÉGIDE DO ART. 87 DO ADCT: S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1714 de magistério da Secretaria da Educação, e que necessitou licenciar-se para tratar de saúde, por padecer de “transtorno ansioso não especificado” e “transtorno de adaptação”. Permaneceu afastado de 03.06.2019 a 28.07.2019, 29.07.2019 a 04.08.2019, 21.10.2019 a 06.11.2019, mas o DPME negou seu pedido de lic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1683 repressão geral pelo Excelso Pretório a tratar do mesmo assunto (RE 1.162.672/SP). Intime-se. São Paulo, 14 de abril de 2020. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP) Processo 1008106-71.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Paulo Jorge Andrade - Secretária Municipal de Assistênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2444 salvo solicitação em contestação, a considerar a persistência do entendimento da Procuradoria da parte ré sobre não poder transigir. Intimem-se. - ADV: NATHALIA HILD DE JESUS (OAB 381274/SP), CAIO AUGUSTO TAKANO (OAB 309286/SP) Processo 1002217-68.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Naci