5 resultados encontrados para 1011064-70.2022.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3104 - Ante a certidão, desentranhe a “contestação”, anulando-se todos os atos dele decorrentes, certificando-se o prazo para cumprimento espontâneo do artigo 523 do CPC e, em seguida, vista ao credor. - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP), ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI (OAB 353144/SP) Processo 40
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2874 e, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 doCódigo de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento conforme acordado. Caberá às partes informar nos autos sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado. Em caso de descumprimento, segue-se na execução, sendo desnecessária
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2534 de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, os documentos juntados por ambos os réus n
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3163 prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de corres