9 resultados encontrados para 1011082-28.2021.8.26.0405 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2976 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3133 JUNIOR (OAB 184390/SP) Processo 1011082-28.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Erick Moraes da Silva - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2493 Marcos Cabral - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo, ou se postulam pelo julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2465 julgamento do RE nº 1.287.019 (Tema 1093) e da ADI nº 5469, em que se fixou a seguinte tese: “A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 87/2015, pressupõe edição de lei complementar veiculando normas gerais””. Para evitar repetição d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2519 da condenação, sobre o qual incidirá correção e juros legais, ressalvada a hipótese de gratuidade processual.P.I.C. - ADV: DIEGO DA COSTA FERREIRA (OAB 270776/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP) Processo 1011082-28.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Pericu
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2179 DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1007922-92.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fernando Flávio de Arruda Simões - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, espe
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2962 Processo 0017143-19.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José dos Santos - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2871 FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP) Processo 1010670-97.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Rodrigues Ferreira - - Cristiano Aparecido da Silva - - Patrícia Aparecida de Azevedo Lima Arifa - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, cons