Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011089-94.2021.8.26.0348 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Sérgio Luiz da Silva ADVOGADO : 89605/SP - Silvar Silva Silveira VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011090-79.2021.8.26.0348 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2188 - ADV: EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP) Processo 1006627-94.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006856-25.2019.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível Alimentos - P.H.N.R.R.S.G. - L.R.R. - Fls. 95/96: Manifeste-se o executado no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2223 Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP) Processo 1006091-49.2022.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Luis Gartner - Vistos. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1498 dos autos 1012114-72.2022.8.26.0554. 2 Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO BATISTA ANTUNES (OAB 421888/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2022 Processo 0015453-27.2020.8.26.0554 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2333 Processo 1010024-98.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos R.W.M.M.S. - - R.W.M.M.S. - Fls. 107/111: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP) Processo 1010904-27.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 685

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2186 Processo 1010515-71.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.S. - B.P.C. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1853 Conheço e acolho o recurso para esclarecer que não há qualquer omissão na sentença embargada, eis que a retroatividade dos alimentos definitivos fixados decorre da própria lei, conforme art. 13, §2º da Lei nº 5.478/1968. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO CABELLO (OAB 103068/SP), ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2032 A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2384 - - T.R.M. - - P.H.R.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP) Processo 1011722-08.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2267 laboral ou impossibilidade de sobrevivência pelos próprios meios ou pelo auxilio de parentes consanguíneos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito e fundamento no art. 487, I, do CPC, para exonerar o autor do pagamento de alimentos à requerida. Diante da su