9 resultados encontrados para 1011104-22.2014.8.26.0344 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1502652-81.2015.8.26.0068 1505699-63.2015.8.26.0068 1506582-10.2015.8.26.0068 1505690-04.2015.8.26.0068 1505731-68.2015.8.26.0068 4011920-95.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1002840-47.2014.8.26.0269 1013606-33.2014.8.26.0602 1002846-94.2015.8.26.0309 São Paulo, Ano IX - Edição 2049 Reexame Necessário 1010129-97.2014.8.26.0344 Ao Des. Luis Ganzer
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 PROCESSO :1011101-67.2014.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARCOS DA SILVA ADVOGADO : 158675/SP - Sérgio da Silva Gréggio IMPTDO : DIRETORA DA 12º CIRETRAN DE MARÍLIA - SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011103-37.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEANDRA APARECID
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 593 ALVES; Advogado: Marcus Alberto Rodrigues (OAB: 300443/SP); 1011088-76.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº or
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1470 nenhuma nulidade ou irregularidade processual a sanar, dou o feito por saneado. Para a solução da controvérsia, faz-se necessária a demonstração de que a motocicleta referida na inicial (motocicleta Honda/CG 125 Titan KS, de placas CZS4757) teria sido vendida pelo autor da ação a Paulo Dércio Alves em
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 562 excessivo, na medida em que: “a multa por descumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer deve ser fixada pelo juiz em valor significativamente alto, justamente porque tem caráter inibitório, tendo como objetivo fazer com que o devedor cumpra a obrigação na forma específica, o valor alto deve ter potencialidade par
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1158 extensão pronunciada a fls. 46. Cientifiquem-se, nos termos do art. 13, caput, da Lei nº 12.016/2009, pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento. Findo o prazo para recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1374 Processo 1011034-05.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Irredutibilidade de Vencimentos - Neusa Maria Souza da Silva - Vistos. 1. Tratando-se de tutela de urgência para o fim de revisão de pensão por morte e pagamento imediato do benefício revisado, supostamente devido pelo IPREMM - Instituto de Pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 563 j. 19.09.06, DJU 28.09.06: “Enquanto pendente de julgamento recurso em processo administrativo para suspensão do direito de dirigir, não incidirá nenhuma restrição no prontuário do infrator, inclusive para fins de renovação da CNH. Interpretação conjugada do art. 290, parágrafo único, do CTB e do art. 24 da Resoluç