Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 REQTE : Verônica Aparecida dos Santos ADVOGADO : 302387/SP - Maisa Rodrigues de Moraes Henriques REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011104-79.2020.8.26.0451 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Jose Geraldo Ramos da Silva ADVOGADO : 376418/SP - Matheus Pimenta Santiago REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3553 RELAÇÃO Nº 0578/2021 Processo 0000003-28.2021.8.26.0451 (processo principal 1016619-32.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Silvania Maria de Oliveira Chaddad - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3103 ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1004693-88.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan Correa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3140 G.V.A. - Assim, considerando que a adoção é a melhor medida para o caso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, com fundamento no artigo 39 e seguintes da Lei n. 8.069/90, destituo do poder de família G. V. A., deferindo a adoção do menor aos requerentes. O adotando passará a chamar-se K. V. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3353 Repetição de indébito - Nelson Alves da Silva - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo. Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3202 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3352 Processo 1006590-49.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - T.A.R.R.O. S.S.P. - Ordem nº 2021/000762 Vistos. Fls.33/34: Aguarde-se a manifestação do impetrante, conforme decisão de fls.31. Intimese. Piracicaba, 16 de abril de 2021. Wander Pereira Rossette Jún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4581 Processo 1016341-26.2022.8.26.0451 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.S.S. - 1.2- Neste passo, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a guarda provisória do menor J. C. A. da S., nascido em 31/08/2015, à autora M. do S. da S., devendo a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2913 BIZARRI (OAB 380851/SP) Processo 1002304-38.2015.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roney Antônio Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3441 deverá constar além da planilha de calculo, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução, certidão de decurso do prazo/manifestação da concordância do valor (Decreto Estadual 47237/2002). No caso de isenção de imposto de renda, apresentar documento compr