Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Luiz Eurico Apelação 1000268-48.2015.8.26.0281 1000536-54.2015.8.26.0006 1001784-23.2016.8.26.0361 1009292-03.2014.8.26.0066 1010663-49.2014.8.26.0309 1015717-26.2014.8.26.0008 1028300-04.2014.8.26.0506 1075011-24.2014.8.26.0100 1000442-28.2015.8.26.0032 1000559-74.2014.8.26.0704 1007909-81.2014.8.26.0068 1009893-84.2013.8.26.0020 1012395-72.2015.8.26.0554 1015864-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 PROCESSO :1011101-67.2014.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARCOS DA SILVA ADVOGADO : 158675/SP - Sérgio da Silva Gréggio IMPTDO : DIRETORA DA 12º CIRETRAN DE MARÍLIA - SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011103-37.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEANDRA APARECID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 264 iniciativa do próprio Tribunal. 1011109-44.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011109-44.2014.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de Á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1374 Processo 1011034-05.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Irredutibilidade de Vencimentos - Neusa Maria Souza da Silva - Vistos. 1. Tratando-se de tutela de urgência para o fim de revisão de pensão por morte e pagamento imediato do benefício revisado, supostamente devido pelo IPREMM - Instituto de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1954 M.C.S. - ADV: LIGIA MELLO VALOTTO (OAB 231123/SP) Processo 1019467-51.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.M.C. - (X) em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 133/139. - ADV: JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2287 se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP) Processo 0006538-37.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Bosco Sandoval Cury - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2646 60.2019.8.26.0344/01 e 02,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porJosé Wagner Tindade contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2647 às fls. 140/141, estando o Juízo aguardando sua resposta no prazo que lhe foi concedido, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 170. Diante do ofício proveniente do Conselho Tutelar de Vera Cruz, remetam-se a ele cópia da manifestação Ministério Público Estadual de fls. 187 (por e-mail). Aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1885 Caetano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0005093-81.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2123 Nº 6.194/74, ARTIGO 3º, INCISO III – ENTENDIMENTO DESTE E. TJSP – NEXO CAUSAL DEMONSTRADO – REEMBOLSO DEVIDO – PRECEDENTES DESTA CORTE – SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS – RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -