Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1017475-02.2014.8.26.0053 1028793-79.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1005556-29.2014.8.26.0566 1008176-35.2013.8.26.0053 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 1000373-79.2013.8.26.0609 1003768-95.2014.8.26.0269 1008953-83.2014.8.26.0053 1021148-03.2014.8.26.0053 1032597-55.2014.8.26.0053 1002351-08.2014.8.26.0302 1003819-71.2014.8.26.0604 1017733-12.2014.8.26.0053 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Pietro Martins Bertagnon Godoi ADVOGADO : 347089/SP - Rodrigo Olhiara da Silva REQTE : Renata Martins Bertagnon ADVOGADO : 347089/SP - Rodrigo Olhiara da Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES INVTARDO : DANIEL AUGUSTO GAMARRA KANASHIRO GODOI VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 229 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009726-42.2014.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1721 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal - Apelado: Haldia Mary Matias - Adiado. Permance com vista o 3º Juiz. - Advogado: Bruno Alves Ruas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1452 Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lojas Cem S/A - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Advogada: Valdirene Lopes Franhani (OAB: 141248/SP) 176 - 1005302-77.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1436 MARABRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O valor do preparo é R$ 406,80. P.R.I. - ADV: DANIELA NERDIDO GREGORIO (OAB 267635/SP), JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB 333052/SP) Processo 3029670-30.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer COMERCIAL ZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1982 ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1009726-42.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - FAST SHOP S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1645 Arcarão as Requeridas com o pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça posto que o valor da causa não supera o de alçada (60 salários mínimos). P.R.I. - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), JACQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2132 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2014 Processo 1008887-17.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - ANDRE SACCO JUNIOR - CAMARA MUNICPAL DE OSASCO - Vistos. Fls. 81- defiro conforme pedido. Anote-se. No mais, aguarde-se a apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1845 para a Receita em 2014 e teve de restituição a quantia de R$ 585,95. No total, então, pagou pouco mais de mil reais para a Receita. Considerando que nos oito anos da administração FHC a tabela do imposto não foi corrigida e desde então não vem sendo corrigida na totalidade da inflação, entendo que o p